O objeto principal da REFER consiste no serviço público de gestão da infraestrutura integrante da rede ferroviária nacional, desenvolvendo as suas atividades de acordo com princípios de modernização e eficácia, de modo a assegurar o regular e contínuo fornecimento do serviço público e proporcionando ao mercado uma infraestrutura de transporte competitiva e segura, respeitando o meio ambiente.

As atividades da REFER incluem:

• a construção, instalação e renovação da infraestrutura ferroviária;
• a gestão da capacidade da rede;
• o comando e controlo da circulação;
• a conservação e manutenção da infraestrutura.