Pesquisa de documentos normativos
A venda de documentação técnica processa-se através de um pedido, por carta ou email dirigida ao Cadastro e Arquivo Técnico da REFER. Nesse pedido, deve indicar se pretende a documentação em suporte papel ou informático.
Email: arquivotecnico@refer.pt
Morada: Estação de Santa Apolónia, piso 1, Ala Sul, 1100-105 Lisboa.
Após receção do pedido, o Cadastro e Arquivo Técnico enviará um email ou carta a confirmar a documentação requisitada e o seu valor com e sem IVA.
O pagamento da documentação técnica efetua-se por transferência bancária (Instituto de Gestão de Crédito Público: NIB 078101120112001427789. IBAN PT50078101120112001427789. BIC/SWIFT IGCPPTPL) ou cheque (emitido à ordem de REFER E.P.E.), que deve ser remetido para o Cadastro e Arquivo Técnico. No caso de ser transferência bancária, deve enviar-nos, por email, o comprovativo desse pagamento.
O envio da documentação técnica será feito para a morada que indicar ou, se desejar, poderá levantá-la na Estação de Santa Apolónia, piso 1, Ala Sul, nº 175 I. Deve, ainda, indicar os dados para emissão da fatura.