O setor ferroviário em Portugal é tutelado pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), que teve origem no Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, criado em 1852.

O modelo ferroviário português, inspirado na reforma do setor ferroviário preconizada pela União Europeia, compreende: 

• O Instituto da Mobilidade e do Transporte Terrestre (IMTT), responsável pela regulação, supervisão e desenvolvimento do setor ferroviário;
   
• O gestor de infraestruturas (REFER);
   
• Os operadores de transporte de passageiros e mercadorias (CP, FERTAGUS, CP Carga, TAKARGO, COMSA).