A REFER é a gestora da infraestrutura (linhas, estações, edifícios, etc.).

A CP é um operador ferroviário que utiliza as linhas geridas pela REFER.

O principal objetivo da REFER é a prestação do serviço público de gestão da infraestrutura integrante da rede ferroviária nacional, incluindo a construção e modernização da referida infraestrutura.
A CP é a empresa responsável pela prestação de serviços de transporte ferroviário nacional e internacional de passageiros. É um dos clientes da REFER, como também é a FERTAGUS, que paga para utilizar a infraestrutura ferroviária nacional.

Em termos latos, a CP representa os comboios e a REFER as linhas e as estações.

Deverá contactar a REFER Património, através do seguinte endereço de correio electrónico av.patrimonio@refer.pt ou da morada Largo Duque do Cadaval, Estação do Rossio, n.º 17, Fração C,1200-160 Lisboa, com a devida localização do terreno ou propriedade em causa.

A informação relativa a distâncias limite para construção a partir do caminho de ferro ou domínio público ferroviário, pode ser consultada na legislação sobre o regime jurídico sobre Domínio Publico Ferroviário - Decreto-lei 276 de 4 de novembro de 2003.

Chama-se a atenção que as zonas “non aedificandi” identificadas no artigo 15º são contadas a partir dos limites do Domínio Publico Ferroviário.

Em caso de dúvida, pode ainda contactar a REFER Património, através do seguinte endereço de correio electrónico patrimonio@refer.pt ou da morada Largo Duque do Cadaval, Estação do Rossio, n.º 17, Fracção C,1200-160 Lisboa.

A divulgação e sensibilização das pessoas para este tema tem sido uma forte aposta da REFER. Nesse âmbito, a REFER implementou uma campanha de comunicação – PARE ESCUTE OLHE – com o objetivo de sensibilizar e alertar a sociedade para a necessidade de respeito pela sinalização e cumprimento escrupuloso das regras de segurança sempre que se utiliza uma passagem de nível.

A melhor forma de estar a par de todas as acções desenvolvidas é através do site criado especialmente para o efeito ou, de uma forma mais interactiva, na página das Passagens de Nível no Facebook - Torne-se fã.

Deve efetuar o preenchimento do formulário na área Serviços ao Cidadão ou, em alternativa, contactar a Direção de Comunicação e Relações Internacionais:  ci@refer.pt.
 

Para fotografar e/ou filmar as estações e as plataformas ferroviárias, para uso particular e sem qualquer finalidade comercial, não é necessária a emissão de credencial.

Se as imagens não forem destinadas a uso particular e tiverem um propósito diferente, deverá dirigir o seu pedido à Direcção de Comunicação e Relações Internacionais: ci@refer.pt. Em alternativa, poderá efetuar o preenchimento do formulário na área Contacte-nos do site.

Nota: em relação aos comboios deverá dirigir a sua solicitação ao operador ferroviário.