Bem-vindo ao sistema de Serviços ao Cidadão - REFER
O sistema de Serviços ao cidadão é uma funcionalidade de personalização do site REFER que lhe permite criar um pedido de informação. Esta aplicação, inserida na Medida M327 do Ministério da Economia e do Emprego, no âmbito do programa Simplex, visa facilitar e agilizar os procedimentos relacionados com solicitações que envolvam o domínio público ferroviário.
Procedimentos e contactos:
Pedidos de delimitação de terrenos
Pedidos de concessão de licenças temporárias para a ocupação de terrenos do domínio público ferroviário
Alta Velocidade - Medidas Preventivas
Pedidos de informação
Comentários
Em caso de dúvida no preenchimento do formulário contacte a REFER através de ci@refer.pt