Nos termos protocolados entre a REFER e a Câmara Municipal de Baião, foi suprimida a passagem de nível (PN) sem guarda ao km 68,018, da Linha do Douro, na Freguesia de Santa Leocádia, mediante a construção de um caminho alternativo sob a Ponte das Quebradas, ligando os atuais acessos do lado direito ao lado esquerdo da via-férrea.

Com esta medida, concretizada em estreita colaboração e em parceria com a Autarquia, tendo a REFER assumido os encargos com as expropriações, os projetos e construção e a Câmara Municipal de Baião suportado os custos da fiscalização, foi possível eliminar um importante risco no atravessamento de nível ao caminho-de-ferro, garantindo uma alternativa segura aos utilizadores. A obra, com uma extensão de 382 metros, projetada pela empresa Tecnofisil apresenta as seguintes características gerais:

• Drenagem longitudinal da plataforma viária e de crista de talude, em elementos de betão;
• Pavimento com camada de desgaste em betuminoso com 0,05 m de espessura;
• Sinalética rodoviária;
• Guardas de segurança;
• Iluminação pública em toda a extensão.

Esta ação insere-se no Plano de Supressão e Reclassificação de Passagens de Nível que a REFER tem em curso e que permitiu, em doze anos, suprimir mais de 1439 PN, uma redução de 54%, e melhorar as condições de segurança em 652 das que subsistem, com um investimento na ordem dos 338 milhões de euros, alcançando uma redução, no mesmo período, de 84% do número de acidentes.

No âmbito do Protocolo celebrado, em 23 de junho de 2009, entre a REFER e a Câmara Municipal do Fundão procedeu-se, hoje, dia 20 de abril, à abertura ao trânsito da passagem inferior no prolongamento da Av. Eugénio de Andrade, na cidade do Fundão, viabilizado a supressão da última passagem de nível ainda em funcionamento na área urbana, ao km 148,416 da Linha da Beira Baixa.

Aquele Protocolo previa a supressão da totalidade das nove passagens de nível existentes na área urbana do Fundão, mediante a construção de seis desnivelamentos (três rodoviários e três pedonais) e respetivos restabelecimentos viários de acesso e da Circular Urbana do Fundão, com um investimento na ordem dos 12,4 milhões de euros, suportado pela REFER e pelo Município do Fundão.

Com a abertura ao trânsito da passagem inferior ficam concluídos todos os trabalhos inscritos na modernização da Linha da Beira Baixa até à Covilhã, compreendendo a intervenção ao nível da via, eletrificação, sistemas de sinalização e telecomunicações, bem como a melhoria das condições de acessibilidade e segurança dos passageiros e população em geral.

No concelho do Fundão foram, desde 1999, suprimidas 70 passagens de nível, inserindo-se esta ação no Plano de Supressão e Reclassificação de Passagens de Nível, que a REFER tem em curso e que permitiu, em doze anos, reduzir número de acidentes em 84 por cento.

Com a conclusão dos trabalhos de construção da passagem inferior pedonal ao km 3,638 da Linha do Norte, e do restabelecimento da Rua José do Patrocínio, incluídos na Empreitada Autónoma 2 das intervenções em curso entre as estações do Areeiro e do Oriente, foi viabilizado o encerramento da passagem de nível ao km 3,594 da Linha do Norte e da passagem de nível pedonal ao km 10,066 da Linha de Cintura, ambas localizadas na freguesia de Marvila, em Lisboa.

Estas acções permitem melhorar significativamente as condições de segurança da exploração ferroviária nos troços referidos, eliminando definitivamente o risco de acidente, de peões e veículos, no atravessamento da via-férrea.

Na data em que se celebra o Dia Internacional para a Segurança em Passagens de Nível, e assumindo por isso um simbolismo particular, foi encerrada, mediante a construção de caminho alternativo, a passagem de nível ao km 148,516, da Linha da Beira Baixa, no Fundão.

Esta PN insere-se no conjunto de atravessamentos de nível existentes na área urbana do Fundão, objecto de supressão ao abrigo do Protocolo celebrado entre a REFER e a Câmara Municipal em Junho de 2009. Este Protocolo prevê a supressão de nove passagens de nível, mediante a construção de seis desnivelamentos (três rodoviários e três pedonais) e restabelecimentos viários de acesso (obras incluídas na Empreitada Geral de Modernização do Troço Vale de Prazeres – Covilhã) e da Circular Urbana do Fundão, da responsabilidade da Câmara Municipal.

As acções em curso, além de reforçarem as condições de segurança da exploração ferroviária no troço referido, melhoram significativamente as acessibilidades entre os lados nascente e poente da cidade.

No concelho do Fundão foram suprimidas cerca de 30 passagens de nível nos últimos anos.

Foram consignados, em 21 de Março de 2011, os trabalhos da empreitada de construção de duas passagens inferiores rodoviárias e respectivos restabelecimentos de acesso e de ligação, intervenção que permitirá suprimir as passagens de nível (PN) aos km 43,433 e 45,244 e a reconversão a tráfego pedonal da PN ao km 43,806, na Linha do Minho, nas freguesias de Midões e Moure, concelho de Barcelos.

Esta empreitada comporta como acções principais:

• Construção de quadros em betão armado das passagens inferiores rodoviárias e posterior colocação sob a via-férrea, através de deslize por pressão hidráulica;
• Construção de restabelecimentos de acesso, incluindo redes de drenagem de águas pluviais e iluminação pública, e desvio e reposição de todas as infra-estruturas afectadas;
• Remoção dos estrados existentes nas PN a suprimir, aplicação de estrado pedonal na PN ao km 43,806 e execução de labirinto, reformulação da sinalética e vedação da via-férrea.

Objecto de concurso público, a empreitada foi adjudicada à empresa Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, SA, por cerca de 1,4 milhões de euros e um prazo de execução de 180 dias de calendário.

A Fiscalização dos trabalhos será assegurada por uma equipa multidisciplinar da Direcção de Coordenação da Construção da REFER.

Abriu dia 18 de Março ao trânsito o Túnel de Agualva, no Cacém, situado sob a Linha de Sintra, que estabelece a ligação da Rua Dr. António José de Almeida à Avenida dos Missionários através de uma rotunda e de uma passagem inferior à Avenida Cidade de Londres e arruamentos envolventes.

A obra promovida pela REFER decorre de um Protocolo de colaboração técnica e financeira celebrado com a Câmara Municipal de Sintra, tendo a respectiva empreitada sido adjudicada, em 24 de Setembro de 2009, à Obrecol – Obras e Construções, SA por 2.579.786,00 euros, com base em projecto de execução disponibilizado pela autarquia.

Para que a via-férrea continuasse em exploração, durante a obra foi construída uma estrutura provisória de suspensão da infra-estrutura ferroviária para permitir o deslize do quadro de betão armado do túnel sob a linha, através do método de impulso hidráulico.

Paralelamente, foram desviados todos os serviços afectados existentes no local da empreitada, designadamente, as redes de energia eléctrica, gás, telecomunicações, abastecimento de águas, esgotos domésticos e pluviais.

Ao abrigo do Protocolo celebrado, a 19 de Julho de 2008, entre a REFER e a Câmara Municipal de Baião, tiveram início os trabalhos que viabilizarão a supressão da passagem de nível junto à Ponte das Quebradas, na freguesia de Santa Leocádia, concelho de Baião, onde no ano de 2009 ocorreu um fatídico acidente de que resultaram seis vítimas mortais.

A passagem de nível será suprimida mediante a construção de um caminho alternativo sob a Ponte das Quebradas, ligando os acessos existentes dos dois lados da via-férrea, num investimento de cerca de 200 mil euros.

A presente intervenção, cujos encargos com os projectos e construção serão suportados pela REFER, tem data prevista de conclusão para o mês de Julho de 2011.

Esta é a terceira passagem de nível a ser suprimida no concelho de Baião, no âmbito do Protocolo acima referido e que prevê, no conjunto, a supressão de cinco atravessamentos da Linha do Douro.

No âmbito da “Empreitada de Modernização do Troço Bombel e Vidigal a Évora”, procedeu-se à abertura ao trânsito da Passagem Inferior Rodoviária ao km 56,302 da Linha do Alentejo e à abertura da Passagem Inferior Pedonal ao km 68,450 da Linha de Vendas Novas, permitindo o restabelecimento da circulação rodoviária e pedonal entre o centro da cidade de Vendas Novas e a zona periférica.

Sendo dois dos oito desnivelamentos a efectuar no âmbito da referida empreitada, a construção destas obras de arte, que representa um investimento total de cerca de 504 000 euros, permitiu a supressão de duas Passagens de Nível, ao km 56,502 da Linha do Alentejo e ao km 68,449 da Linha de Vendas Novas.

A solução técnica adoptada e a realização dos trabalhos foram efectuadas em estreita articulação com o Município de Vendas Novas, entidade com a qual a REFER estabeleceu um protocolo com vista à transferência daquelas infra-estruturas, após conclusão da obra.

No âmbito da obra de remodelação da Estação de São João do Estoril, deu-se início à remoção da passagem superior de peões existente.

A partir desta data, a travessia urbana passa a efectuar-se em condições de segurança acrescidas através da nova passagem inferior pedonal, sem comunicação directa com o espaço ferroviário.

O acesso às plataformas de passageiros processa-se a partir de novos locais, devidamente assinalados e que se situam junto aos acessos da nova passagem inferior, mas independentes destes.

As novas acessibilidades e o atravessamento pedonal desnivelado do canal ferroviário vão dispor de elevadores para permitir a sua utilização por pessoas com mobilidade condicionada.

Serão assim eliminados nesta estação os atravessamentos através da passagem de nível, melhorando significativamente as condições de circulação ferroviária e pedonal e a segurança de pessoas e bens.

Em concretização do Plano de Supressão e Reclassificação de Passagens de Nível (PN) para 2010, da responsabilidade da REFER, com colaboração das autarquias e da Estradas de Portugal, foram executadas 107 intervenções (53 supressões e 54 reclassificações), das quais 94 foram realizadas pela REFER e as restantes 13 por entidades externas, em parceria com a REFER.

O investimento total para a sua concretização foi de cerca de 29,4 milhões de euros, dos quais 25,7 milhões de euros foram suportados pela REFER.
Para 2011, a REFER prevê a realização de 89 acções (38 supressões e 51 reclassificações), com um investimento associado de cerca de 20 milhões de euros.

Conforme previsto, entraram dia 25 de Outubro ao serviço as duas passagens inferiores da Estação de S. Pedro do Estoril viabilizando a eliminação dos atravessamentos de nível nesta estação e melhorando significativamente as condições de circulação ferroviária e pedonal e a segurança de pessoas e bens.

Incluída na empreitada de remodelação da Estação de S. Pedro do Estoril, a construção destes atravessamentos desnivelados previu a instalação de todos os serviços de bilheteira e de apoio ao cliente e de elevadores para o acesso de pessoas com mobilidade reduzida.

A empreitada adjudicada à OBRECOL – Obras e Construções SA representa um investimento de cerca de 5 milhões de euros e inclui ainda:

• A remodelação dos cais de passageiros, incluindo o pavimento, cobertura, abrigos e mobiliário urbano;
• Rearranjo do espaço exterior envolvente, de modo a acolher a inserção das escadas e elevadores de acesso às passagens inferiores.

A conclusão dos trabalhos está prevista para o final do próximo mês de Novembro.

O custo dos atravessamentos urbanos desnivelados foi comparticipado pelo Município de Cascais.

Foi aberta à circulação a passagem inferior pedonal no Apeadeiro de Pereira, ao km 203,378 da Linha do Norte.

Inscrita no âmbito do Protocolo celebrado entre a REFER e o Município de Montemor-o-
-Velho a 9 de Setembro de 2004, actualizado em Setembro de 2006, esta empreitada, objecto de concurso público, foi adjudicada à empresa Henriques, Fernandes e Neto Lda, pelo valor global de 613 mil euros.

O projecto de execução foi da autoria da empresa Gapres - Gabinete de Projectos, Engenharia e Serviços, SA, tendo sido assegurada pela REFER a fiscalização das obras.

A intervenção compreendeu a construção de uma passagem inferior de peões constituída por um quadro em betão armado sob a via-férrea, dotada de escadas e elevadores.

A obra de arte permite o acesso desnivelado às plataformas de passageiros e a melhoria da segurança na mobilidade urbana na envolvente do Apeadeiro de Pereira, com a ligação entre os lados norte e sul, viabilizando a supressão da passagem de nível ao km 203,318.

No âmbito da empreitada de modernização do troço Bombel e Vidigal a Évora foi aberta à circulação a passagem superior rodoviária ao km 66,830, da Linha do Alentejo.

A nova obra de arte, o segundo dos oito desnivelamentos a efectuar no âmbito da referida empreitada, permitiu suprimir a passagem de nível ao km 66,893, da mesma linha.

Os trabalhos efectuados representaram um investimento de cerca de 160 000,00 euros, tendo a obra de arte as seguintes características principais:

• Estrutura em betão armado, integral;
• Tabuleiro de três vãos, com um comprimento total de 30 metros e 7 metros de largura total;
• Fundações directas (sapatas);
• Processo construtivo tradicional com cimbre ao solo.

A solução técnica adoptada e a realização dos trabalhos foram efectuadas em articulação com o Município de Montemor-o-Novo, entidade com quem a REFER estabeleceu um protocolo com vista à transferência daquela infra-estrutura, após conclusão da obra.

Com a realização deste investimento eliminou-se um ponto de conflito entre a ferrovia e a rodovia e deu-se mais um contributo para a melhoria das condições de segurança e de mobilidade das populações locais, objectivo central da REFER.

No âmbito da empreitada de modernização do troço Bombel e Vidigal a Évora, foi aberta ao trânsito a passagem superior rodoviária ao km 57,307, da Linha do Alentejo, permitindo restabelecer a circulação rodoviária entre Vendas Novas e Lavre, pela EN380.

A nova obra de arte, o primeiro dos oito desnivelamentos a efectuar no âmbito da referida empreitada, substitui uma antiga estrutura existente no local com graves limitações ao tráfego rodoviário e ao alargamento do canal ferroviário.

A construção da passagem superior rodoviária permitiu ainda suprimir a passagem de peões ao km 57,159 e a passagem de nível ao km 57,717, da Linha do Alentejo.

Os trabalhos efectuados representaram um investimento de 257 281,26 euros.

A solução técnica adoptada e a realização dos trabalhos foram efectuadas em estreita articulação com o Município de Vendas Novas e com a Estradas de Portugal, entidades com quem a REFER estabeleceu protocolos com vista à transferência daquela infra-
-estrutura, após conclusão da obra.

No âmbito do protocolo celebrado em 18 de Abril de 2006 entre a REFER e o Município de Ovar, e com o intuito de eliminar situações de risco na rede ferroviária nacional, entram dia 11 de Agosto ao serviço a passagem superior rodoviária ao km 299,100 e a passagem inferior rodoviária ao km 311,033, da Linha do Norte.

Com a entrada ao serviço destas passagens desniveladas serão encerradas as passagens de nível ao km 299,220 em São Miguel de Ovar, e aos km 310,820 e 311,692, em Esmoriz.

Objecto de concurso público, os trabalhos desta empreitada foram adjudicados à empresa Obrecol – Obras e Construções, SA, pelo valor de 3 284 000,00 euros. O projecto foi desenvolvido pela empresa Gapres – Consultoria e Projectos de Engenharia, Lda, e a prestação de serviços de fiscalização foi adjudicada à empresa Fase – Estudos e Projectos, SA.

O custo com as expropriações para aquisição dos terrenos abrangidos pelas duas obras de arte foi integralmente suportado pela Câmara Municipal de Ovar.

Com a realização deste investimento eliminou-se um ponto de conflito entre a ferrovia e a rodovia e deu-se mais um contributo para a melhoria das condições de segurança e de mobilidade das populações locais, objectivo central da REFER e do Município de Ovar.

No âmbito do processo de modernização do troço Castelo Branco/Covilhã da Linha da Beira Baixa, foi encerrada a passagem de nível ao km 114,846, coincidindo com a data de abertura ao tráfego rodoviário da passagem superior construída ao km 114,993.

Esta obra de arte, destinada ao tráfego rodoviário e dotada de guardas de segurança e guarda-corpos, vence um vão com cerca de 50 metros de extensão, e é constituída por um tabuleiro em betão armado assente em encontros e dois pilares intermédios, fundados em estacas.

Encontra-se ainda em construção a passagem inferior ao km 114,648, integrada na remodelação da Estação da Lardosa, destinada exclusivamente ao tráfego pedonal, acessível através de escadas e rampas de ambos os lados.

No âmbito do protocolo celebrado, em 15 de Junho de 2005, entre a REFER e o Município de Coimbra, foram concluídos os trabalhos da empreitada de construção da passagem superior rodoviária para todo o tráfego ao km 225,333 e da passagem inferior para trânsito ligeiro ao km 225,535, da Linha do Norte.

A sua entrada ao serviço ocorreu em 30 de Junho de 2010, viabilizando a supressão das passagens de nível aos km 225,363 e 225,535.

Objecto de concurso público, esta empreitada foi adjudicado à empresa Obrecol – Obras e Construções, SA, por 3 290 000,00 euros e um prazo de execução de 270 dias.

O projecto, no valor global de 89 494,58 euros, foi desenvolvido pela empresa P&V – Consultoria e Projectos de Engenharia, Lda., e a fiscalização da obra, no valor global de 105 736,42 euros, foi efectuada pela empresa Afaplan – Planeamento e Gestão de Projectos, SA.

As expropriações para aquisição dos terrenos abrangidos serão integralmente suportadas pela Câmara Municipal de Coimbra, prevendo-se que importem em cerca de 1 163 000,00 euros.

No dia 25 de Junho foi suprimida a passagem de nível ao km 101,760 da Linha da Beira Alta, com a entrada ao serviço da passagem inferior rodoviária ao km 101,592, situada
na freguesia de Oliveira do Conde, concelho de Carregal do Sal, o que constitui uma melhoria para a exploração ferroviária e das condições de segurança da circulação rodoviária e pedonal naquele local.

Esta empreitada – executada em parceria com a autarquia de Carregal do Sal, que comparticipou com 120 000,00 euros – foi adjudicada ao consórcio Promorail / Edifer,
por 529 530,29 euros, sendo o projecto da autoria da empresa Perry da Câmara e Associados e a fiscalização dos trabalhos assegurada pela empresa Cotefis.

Consignada em 30 de Setembro de 2009, a empreitada consistiu na construção de uma passagem inferior rodoviária, constituída por uma estrutura de betão armado em forma de quadro, com 26,50 metros de comprimento, 8,50 metros de largura e uma altura útil de 5,04 metros, e respectivos acessos, que restabelecem a ligação rodoviária e pedonal entre a Rua Manuel R. Correia e a Estrada Nacional 234. A estrutura em betão armado foi, numa primeira fase, construída ao lado da via-férrea, após o que foi deslocada para
a sua posição final através de um sistema hidráulico.

Apesar de todas as medidas implementadas para indicar a presença de passagens de nível e torná-las seguras, muitos automobilistas e peões morrem ou são feridos anualmente nestes atravessamentos, em todo o mundo.

Quase todos os acidentes em passagens de nível têm origem no facto dos automobilistas não respeitarem a sinalização e as regras básicas de segurança. Contrariamente ao que geralmente se pensa, a maioria dos acidentes envolvem utilizadores “habituais”, em particular aqueles que vivem perto e/ou usam regularmente uma passagem de nível, uma vez que os seus hábitos diários e rotinas os tornam menos cuidadosos ou mais imprudentes, o que pode vir a revelar-se fatal.

O Livro Verde sobre Segurança em Passagens de Nível, que a REFER divulgou, faz parte da Campanha “PARE ESCUTE OLHE” (apresentada pela REFER no passado dia 25 de Junho de 2009 – Dia Europeu para a Segurança em Passagens de Nível) e tem como objectivo lançar o debate público sobre esta problemática e colher contributos para a implementação de novas medidas que permitam combater a sinistralidade nestes atravessamentos da linha férrea.

O Livro Verde, que pode ser consultado em: http://www.refer.pt/passagensdenivel/livroverde inclui um enquadramento legislativo, um diagnóstico da situação e uma descrição das principais medidas tomadas e a tomar para reforçar a segurança nas passagens de nível, e coloca à Consulta Pública um conjunto de questões para análise e reflexão, sendo convidadas as associações, empresas, autoridades e os cidadãos a contribuir e a participar no debate.

A Consulta Pública decorreu até ao dia 31 de Março de 2010, e todas as partes interessadas deverão remeter à REFER as suas respostas às questões suscitadas
no Livro Verde, por correio electrónico ou via postal, podendo também apresentar comentários, sugestões e exemplos de boas práticas.

Após conclusão da empreitada de concepção/construção das passagens inferiores aos km 11,920 e 12,858 e respectivos restabelecimentos de acesso, foram encerradas as passagens de nível aos km 11,709 e 12,564 e a passagem de peões ao km 13,195, na Linha do Alentejo, no troço Barreiro/Pinhal Novo.

Foi igualmente realizado um arruamento paralelo à via-férrea, que garante a ligação entre o Bairro Mesquita e o Bairro Operário, na localidade do Penteado, concelho da Moita, permitindo a acessibilidade entre as duas passagens inferiores, em alternativa à EM 533.

Com a entrada ao serviço destas passagens inferiores ficam garantidas aos utilizadores alternativas seguras ao atravessamento do caminho-de-ferro, contribuindo decisivamente para a redução da sinistralidade nestes interfaces.

Na passagem de nível de 5.ª categoria ao km 68,018 da Linha do Douro, junto ao Apeadeiro da Pala (Concelho de Baião), ocorreu um embate entre um veículo de passageiros, onde seguiam sete ocupantes, e o comboio regional que fazia a ligação entre a Régua e Porto – Campanhã.

Todos os anos morrem demasiadas pessoas em acidentes em passagens de nível. Na Europa estes acidentes causam pelo menos 600 vítimas por ano, sendo que 95% resultam da prática de transgressões.

É por essa razão que os sectores ferroviário e rodoviário assinalam o dia 25 de Junho como o Dia Europeu para a Segurança em Passagens de Nível, com o objectivo de alertar a sociedade para a necessidade de cumprimento das regras de segurança no atravessamento das passagens de nível, evitando comportamentos de risco.

A celebração do “Dia Europeu para a Segurança em Passagens de Nível, envolve o sector ferroviário e rodoviário, as entidades reguladoras e as forças policiais de 23 países europeus, associações ferroviárias europeias e internacionais, bem como a Comissão Europeia e os meios de comunicação, e tem como objectivo sensibilizar e alertar a sociedade para a necessidade de respeito pela sinalização e cumprimentos escrupuloso das regras de segurança sempre que se utiliza uma passagem de nível.

Por ocasião desta celebração, foi apresentada a Campanha de Comunicação da REFER “PARE ESCUTE OLHE” e o Livro Verde sobre Segurança em Passagens de Nível, no Centro Cultural de Belém.